O objetivo é selecionar projetos propostos por entidades privadas sem fins lucrativos que promovam o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no segmento dos produtos orgânicos e das plantas medicinais e fitoterápicos, apoiando ações de geração de emprego e renda, além de capacitar agricultores familiares para a adequação de conformidade orgânica. A estimativa é a de que cerca de 2.500 agricultores familiares sejam beneficiados por meio da execução dos projetos.
A chamada contempla duas linhas de ações prioritárias: orgânicos e plantas medicinais & fitoterápicos. Serão apoiados cerca de oito projetos na linha direcionada para orgânicos e dois projetos para plantas medicinais e fitoterápicos. O valor total destinado para apoio a esta chamada é de R$ 2,6 milhões.
O valor de cada projeto da linha de orgânicos deve ser de, no máximo, R$ 250 mil para atender, no mínimo, 300 agricultores familiares. Já para a linha de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o valor de cada projeto deve ser de no máximo R$ 300 mil para atender, no mínimo, 100 famílias.
Adequações
Os projetos de orgânicos devem necessariamente estar direcionados para apoiar a adequação das não conformidades de agricultores familiares e seus empreendimentos à Lei nº 10.831, bem como aos Decretos nºs 6.323 e 7.048 e suas instruções normativas, que definem a produção orgânica no Brasil.
Os projetos voltados para as plantas medicinais e fitoterápicos devem estar direcionados para estruturar ou fortalecer redes de negócios sustentáveis de plantas medicinais, com foco em Arranjos Produtivos Locais (APL), bem como promover geração de renda e agregação de valor.
Prazos
* Recebimento das propostas: de 12 de abril a 3 de maio de 2010.
* Divulgação dos resultados da seleção dos projetos: até 14 de maio
* Apresentação de recursos: até 24 de maio
* Julgamento e divulgação do resultado dos recursos: até 31 de maio.
* Início da contratação dos projetos: a partir da divulgação do resultado final dos recursos.
Para apresentação das propostas, as instituições deverão acessar o Portal de Convênios (SICONV) e incluir a proposta no programa 4900020100008. A íntegra da Chamada está disponível no site www.mda.gov.br/saf.
Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3987092
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