Os decretos alcaçam comunidades de 14 Estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A cerimônia de assinatura será em Salvador (BA), em ato público na Praça Castro Alves.
De 2003 até hoje foram expedidos 59 títulos regularizando 174 mil hectares em benefício de 81 comunidades e 4.133 famílias quilombolas.
Também será lançado o Selo Quilombola, marca atribuída aos produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o País, como forma de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção.
Educação
Outras atividades marcam a data, como o lançamento da Fase 2 do A Cor da Cultura, projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira por meio de programas audiovisuais, fruto da parceria entre SEPPIR, Ministério da Educação, Fundação Cultural Palmares, Fundação Roberto Marinho, Petrobras e Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN).
Iniciado em 2004, o projeto está apoiado na Lei nº 10.639/03, que estabelece o ensino da história da África e dos negros brasileiros nas escolas de todo o País. Por meio do novo contrato, a Petrobras destinará R$ 9 milhões para a implementação da nova fase do projeto, que inclui ações presenciais, de comunicação, monitoramento e de produção e distribuição de novos conteúdos.
Veja algumas das atividades previstas para Salvador nesta sexta e nos próximos dias, segundo o site da Seppir (Secretaria Especial de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial):
Hoje
Praça Castro Alves
14h às 17h – Apresentação de artistas locais
18h às 20h – Ato púbico com a presença do Excelentíssimo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
20h às 22h – Show de encerramento com a cantora Margareth Menezes
Sábado (21)
Pelourinho
Programação Infantil das 14h às 17h na praça do Cruzeiro, no Pelourinho.
Espetáculo com o Circo Maravilha e com a contadora de histórias Nairzinha.
Domingo (22)
Marcha 5ª Caminhada Pela Vida e Liberdade Religiosa
Concentração às 9h no busto da Mãe Runhô (final da linha do Engenho Velho da Federação). Percurso: Engenho Velho da Federação, descendo a ladeira do Bogum, seguindo em direção a Casa Branca, depois Avenida Vasco da Gama com destino ao Dique dos Orixás (Tororó).
Cida Abreu, do Combate ao Racismo
Foto: Paulino Menezes
Do site do PT.
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