Diamantina tem sede integrada de órgãos ambientais
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) inaugurou na terça-feira (31/08), em Diamantina, a Sede Regional Jequitinhonha, num prédio de três andares, onde vão trabalhar sessenta pessoas. O espaço reúne a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), o Escritório Regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Núcleo Regional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
A reunião num único espaço marca a efetiva integração dos órgãos ambientais no Vale do Jequitinhonha e visa dar maior agilidade e eficácia aos trabalhos e ações prestados à comunidade e aos empreendedores. O objetivo é proporcionar maior rapidez no atendimento às demanda e melhorando a qualidade dos serviços prestados. “Procuramos colocar o Estado mais próximo do cidadão”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.
Para o secretário, a inauguração também consolida o modelo de gestão descentralizado e ao mesmo tempo integrado. “Diferentemente das estruturas tradicionais das administrações públicas, que são compartimentadas, preferimos um modelo que observa o todo”, observou.
Atualmente, a regularização ambiental em Minas Gerais é feita em nove Superintendências distribuídas por todas as regiões do Estado. Nesses locais todas as questões que envolvem a regularização são avaliadas por equipes interdisciplinares especializadas nos aspectos hídricos, florestais, solo e humanos.
Em Diamantina, o Sisema vai funcionar na avenida da Saudade, 335, no Centro
A Supram planeja e executa as atividades relativas à política estadual de proteção do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos. É responsável pelo recebimento e análise dos processos de regularização ambiental de empreendimentos. A unidade funciona como suporte técnico e administraitivo para a Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
O Escritório Regional Alto Jequitinhonha é a unidade do IEF que coordena as atividades de planejamento, fiscalização e monitoramento da cobertura vegetal na região. Na unidade, o cidadão tem acesso a serviços como solicitação de autorizações para Intervenção Ambiental e registro de reserva legal.
O Regional coordena o trabalho realizado por três núcleos, um centro operacional e dez agências, além de servir de apoio às unidades de conservação estaduais localizadas na região: os parques estaduais do Rio Preto, Serra do Intendente, Biribiri e Pico do Itambé, as estações ecológicas Acauã e Mata dos Ausentes e a Área de Proteção Ambiental
O núcleo do Igam realiza os trabalhos de fiscalização e outorga na região, além de oferece apoio às atividades dos Comitês de Bacia Hidrográfica localizados no nodeste do Estado que realizam o trabalho de planejar o uso sustentável dos recursos hídricos. Dos 36 comitês instalados em Minas Gerais, três estão localizados na área de trabalho das bacias dos rios Jequitinhonha e Araçuaí.
Fonte: Portal o Norte de Minas
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