Meu coração será o seu coração, minha voz será a sua voz, a nossa indignação do cotidiano, vamos transformar em oportunidades para construirmos uma JORDÂNIA cada vez melhor ! Nossa terra, nosso amor! Juntos somos fortes. O POVO DE JORDÂNIA EM PRIMEIRO LUGAR!
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Fichas-sujas tentam derrubar lei no Supremo
Os advogados afirmam que a Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso neste ano só deveria produzir efeitos a partir de 2011.
Para driblar a Ficha Limpa, advogados de políticos barrados pela Justiça Eleitoral têm corrido para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o sucesso das estratégias pode esbarrar num problema prático: o desfalque do tribunal. Para declarar inconstitucional a lei, são necessários seis votos. Com dez ministros em plenário e com a possibilidade de um empate, a definição sobre a lei dependeria da nomeação do substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto.
Desde o início da semana, os recursos ao Supremo se multiplicam. Os instrumentos e argumentos são os mais diversos. Os advogados afirmam que a Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso neste ano só deveria produzir efeitos a partir de 2011.
Um processo, enviado na quarta-feira, contesta o trecho da lei que prevê a inelegibilidade de oito anos para o político que tiver mandato cassado por compra de voto. Até o momento, os pedidos que chegaram ao STF foram decididos isoladamente pelos ministros. Nos dois casos mais recentes, em que os advogados defendiam que a lei só vigora a partir de 2011, os processos não foram sequer conhecidos. Por isso, não serão levados a plenário.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, de 10/09/2010
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá,
Não publicaremos comentários ofensivos e que não estejam simetricamente em consonância com o artigo. Se preferir use o e-mail