ALEXANDRA BAHIA: PARA REFLEXÃO

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

PARA REFLEXÃO

‎"Gente é pra brilhar, não pra morrer de fome." CAETANO VELOSO

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SOBRE NOSSO MANDATO

Nossa Missão

Receber a todas as pessoas sem distinções de raça, etnia, religião, partidos políticos, etc... atender com qualidade e responsabilidade, destacando as prioridades de nossa cidade e a comunidade em geral.

Visão de Futuro

Tornar o nosso mandato de Vereadora conhecida perante os bairros de nossa cidade, para que seja reconhecida como legisladora e fiscalizadora , agregando novas indicações, informações, fiscalizações e esclarecimentoS, sempre buscando a melhor qualidade de vida das pessoas.

Nossos Valores

Trabalho, Competência, Honestidade; Ética e Profissionalismo;
Transparência, Comprometimento; Foco na comunidade , Responsabilidade

AJUDE COMBATER A CORRUPÇÃO.

O COMBATE À CORRUPÇÃO: nas prefeituras do BRASIL

Todo cidadão tem o direito à informação. Os prefeitos corruptos tentam driblar esse direito dificultando o acesso à informação. Vereadores honestos tentam obter as informações via requerimentos à Câmara Municipal. Rejeições a esses pedidos de informação pelos vereadores ligados ao prefeito são sintomas de fraudes.

Lembre-se de que é praticamente impossível o prefeito fraudar a prefeitura sozinho. Prestem atenção às ações dos responsáveis por: a) compras b) almoxarifado c) recebimento dos serviços prestados à prefeitura d) contabilidade e) tesouraria.

Alguns orçamentos municipais são verdadeiras peças de ficção. O prefeito introduz na Lei Orçamentária, e a Câmara aprova, um dispositivo que permite ao mesmo remanejar 100% das verbas do orçamento. Isso na prática acaba com o orçamento, pois o prefeito pode gastar as verbas como ele quiser, sem dar satisfação à Câmara. O orçamento é uma Lei, e qualquer alteração significativa, deverá voltar à Câmara para ser aprovado.

Alguns prefeitos e funcionários municipais simulam desorganização para encobrir desvios. Não registram entradas e saídas de materiais, não se certificam dos serviços realizados, embaralham a contabilidade municipal, tudo isso para confundir e esconder os desvios realizados.

Aquisição de combustíveis, merenda escolar, Fundef e Saúde são as verbas mais fraudadas. É preciso conferir o consumo de combustível pela prefeitura com a atividade e o tamanho de sua frota. É preciso atestar o recebimento dos materiais e conferir a nota fiscal de entrega.

Prestem atenção à independência dos vereadores em relação ao executivo. O vereador não pode ser submisso ao prefeito. Se ele assim agir, pode ter sido cooptado para acobertar atos de corrupção. O vereador á acima de tudo um fiscal do executivo, e não pode abdicar desse papel.

Anistia de Impostos

“É comum alguns contribuintes atrasarem o pagamento de impostos, e a prefeitura não tomar qualquer medida para a cobrança, e isso leva ao acúmulo de valores consideráveis devidos à prefeitura. Uma das modalidades de fraude consiste em o prefeito combinar com os devedores, promover uma anistia com muito favorecimento aos contribuintes em atraso. Parte dos benefícios recebidos pelos contribuintes é repassado ao prefeito e demais envolvidos na fraude.

“checar cuidadosamente as denúncias, verificando se não consistem em meras desavenças políticas sem fundamentos sólidos;” buscar informações nos órgãos públicos (Junta Comercial, Receita Federal, Receita Estadual); identificar colaboradores – funcionários da administração municipal que não compactuam com os corruptos – a fim de se obterem informações sobre fraudes administrativas;” analisar transferências e aplicações de recursos, como os provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Para esse caso, por exemplo, há manuais e cartilhas com informações detalhadas, do próprio FUNDEF, órgão vinculado ao Ministério da Educação. Mais informações podem ser encontradas no endereço www.mec.gov.br/fundef.” documentar as provas, sempre que possível, com laudos, fotos e gravações.

É fundamental obter provas ou indícios fortes de irregularidades e motivar o Promotor de Justiça a iniciar uma investigação. Caso o promotor não manifestar disposição para agir, leve a denúncia à Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

Os acusados de desvios vão sempre alegar inocência veementemente, apelar para a justiça Divina, e acusar aqueles que estão lutando contra a corrupção de coisas diversas para tentar desviar a atenção dos fatos. Não cair no jogo dos bandidos, o foco tem que continuar sendo os desvios do erário público.

A nota fiscal e o empenho na prefeitura são os documentos básicos para constituição de provas. Por isso é importantíssimo obter cópias desses documentos, e a lista de pagamentos da prefeitura municipal.

Nenhum projeto de desenvolvimento prospera em um ambiente onde predomina a corrupção. As administrações se corrompem, e os cidadãos de bem se retiram, deixando a área livre para a atuação de quadrilhas. É o circulo vicioso se iniciando. Às vezes é preciso uma crise de grandes proporções para quebrar o circulo vicioso e a cidadania imperar novamente.

Em um processo de cassação de mandato é importantíssimo observar os aspectos formais do Decreto Lei 201/67 em conjunto com aspectos formais da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Muitos processos não prosperam porque essas formalidades são ignoradas.

Cartilha de Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil

Um bom ponto de partida é a cartilha "O Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil", resultado da parceria da Amarribo com o Instituto Ethos e Transparência Brasil cuja publicação foi apoiada por diversas empresas. A cartilha pode ser reproduzida na íntegra - sem modificações - e sua distribuição não é limitada. Para obtê-la procure nas livrarias Cultura, Saraiva ou no Submarino. Ou faça o download: O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil (320.48 KB). Preço deste livro nas livrarias: R$12,00.

ULTIMATUM

Mandato de despejo aos mandarins do mundo

Fora tu,

reles

esnobe

plebeu

E fora tu, imperialista das sucatas

Charlatão da sinceridade

e tu, da juba socialista, e tu, qualquer outro

Ultimatum a todos eles

E a todos que sejam como eles

Todos!

Monte de tijolos com pretensões a casa

Inútil luxo, megalomania triunfante

E tu, Brasil, blague de Pedro Álvares Cabral

Que nem te queria descobrir

Ultimatum a vós que confundis o humano com o popular

Que confundis tudo

Vós, anarquistas deveras sinceros

Socialistas a invocar a sua qualidade de trabalhadores

Para quererem deixar de trabalhar

Sim, todos vós que representais o mundo

Homens altos

Passai por baixo do meu desprezo

Passai aristocratas de tanga de ouro

Passai Frouxos

Passai radicais do pouco

Quem acredita neles?

Mandem tudo isso para casa

Descascar batatas simbólicas
Fechem-me tudo isso a chave

E deitem a chave fora

Sufoco de ter só isso a minha volta

Deixem-me respirar

Abram todas as janelas

Abram mais janelas

Do que todas as janelas que há no mundo

Nenhuma idéia grande

Nenhuma corrente política

Que soe a uma idéia grão

E o mundo quer a inteligência nova

A sensibilidade nova

O mundo tem sede de que se crie

Porque aí está apodrecer a vida

Quando muito é estrume para o futuro

O que aí está não pode durar

Porque não é nada

Eu da raça dos navegadores

Afirmo que não pode durar

Eu da raça dos descobridores

Desprezo o que seja menos

Que descobrir um novo mundo

Proclamo isso bem alto

Braços erguidos

Fitando o Atlântico

E saudando abstractamente o infinito.

"Álvaro de Campos, em 1917