BELO HORIZONTE (18/05/10) - Durante três dias Minas discutiu a situação da saúde mental na IV Conferência Estadual de Saúde Mental. Estiveram reunidos representantes dos governos federal, estadual e municipal, profissionais de saúde, usuários dos serviços de saúde mental e seus familiares. O intuito da conferência foi promover um debate sobre a assistência atualmente oferecida aos portadores de sofrimento mental e discutir novas alternativas.
Nesse sábado (15), durante o encerramento da conferência, o deputado federal Paulo Delgado, autor da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira e o diretor geral da Azienda Servizi Sanitari n. 1 de Trieste, na Itália, o médico Franco Rotelli, discursaram aos participantes.
Franco Rotelli, que apoiou e acompanhou o nascer da luta antimanicomial no Brasil, lembrou os avanços da luta no país. “Foram muitas as conquistas nos últimos anos. Percebo que houve uma enorme redução no número de leitos psiquiátricos no Brasil e o nascimento de novos espaços de tratamento, como o Caps que procura apoiar a pessoa sem tirar a sua liberdade”, disse.
Paulo Delgado relembrou a luta antimanicomial no Brasil, retomando a implantação da Lei n°10.216 de 2001. “A lei lançou um novo olhar sobre o isolamento, desmascarando o preconceito. Sabemos que a diminuição do preconceito caminha junto com políticas de integração social da pessoa e com a melhoria dos serviços de atenção. A internação e o isolamento, pelo contrário, ampliam o sofrimento e a discriminação”, comentou.
Contra o isolamento
O deputado Delgado lembrou, ainda, que a pessoa com transtorno mental não precisa apenas de médicos e de medicamento. “Modificar o olhar sobre a internação, inserir o doente na sociedade são ações que precisam da participação popular. Precisamos mostrar à sociedade que a internação é parte do tratamento e não é o tratamento em si. A pessoa não precisa ficar internada o tempo todo, mas apenas durante o surto. Ações que incentivam o convívio social, locais de tratamento como os Caps são essenciais”, comentou.
Carlos Marcos de Silva é uma das pessoas que atuam nas conferências como representante de usuário e que apoia os serviços oferecidos no Caps. O filho dele de seis anos é autista e necessita de cuidados no Caps de Janaúba, município onde mora. Segundo Carlos a situação do filho gerou para a família a necessidade de acompanhar de perto a construção da política de saúde pública, dos serviços e de uma sociedade melhor orientada para conviver com o diferente.
“A mudança do serviço hospitalocêntrico para o modelo Caps melhorou muito o tratamento da pessoa com algum tipo de transtorno mental. Eu acompanho estas mudanças de perto por causa do meu filho. Antigamente, as famílias ficavam alheias ao tratamento. Internavam seus familiares e deixavam por conta do médico e dos remédios”, comentou.
O apoio governamental à mudança vem aumentando ao longo dos anos em Minas. A rede hospitalar diminuiu significativamente o número de leitos em hospitais psiquiátricos, passando de oito mil leitos, no início dos anos 90, para aproximadamente 2.425 leitos em março de 2010. Destes, 994 são ocupados por moradores, ou seja, pessoas internadas por mais de um ano ininterruptamente.
Para sustentar a nova política de apoio, Minas Gerais tem atualmente mais de 160 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em funcionamento e 147 já estão credenciados pelo Ministério da Saúde. Cada vez mais a rede de Saúde Mental tem se fortalecido, mostrando-se capaz de substituir o modelo centrado no hospital psiquiátrico.
“Temos ainda 72 Serviços de Residências Terapêuticas e 25 Centros de Convivência cadastrados na Coordenação Estadual de Saúde Mental. Além disso, contamos com 300 equipes de saúde mental na Atenção Primária da Saúde, 159 equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), com 129 profissionais de Saúde Mental, 20 Associações de Usuários e familiares de serviços de Saúde Mental e aproximadamente 3700 equipes de Saúde da Família, além de 329 leitos de psiquiatria em 38 Hospitais Gerais”, ressaltou a coordenadora estadual de Saúde Mental, Marta Elizabeth de Souza.
A favor da liberdade
Durante o evento, Franco Rotelli sugeriu ainda que é preciso fortalecer a atenção à saúde mental. “Na construção de políticas públicas, precisamos manter os progressos e corrigir os erros para avançar. É importante que neste momento o Brasil continue lutando contra instituições totalitárias como os hospícios, mas que também reinvente uma instituição capaz de proteger os mais frágeis”.
Segundo o médico, esta necessidade existe porque os hospitais psiquiátricos vêm crescendo nos últimos 10 anos nos países europeus e no Japão. “Esse retrocesso na luta antimanicomial no mundo é preocupante, porque indica que o mundo não encontrou um caminho para cuidar das pessoas com transtorno mental. Aqui surge a tarefa de conferências como esta no Brasil: criar políticas públicas consistentes capazes de responder a esta necessidade”, sugeriu.
Isto porque, segundo Rotelli, as sociedades complexas como as nossas, culturalmente evoluídas, não prescindem de instituições. Ou seja, não basta destruir os hospitais psiquiátricos, mas oferecer concomitantemente outras instituições capazes de elaborar, de criar novas políticas que favoreçam o tratamento, sem prejudicar a pessoa. E destacou: “penso que a preocupação com o caminho que o Caps vem seguindo no país prova que os gestores, os usuários e os profissionais querem ajudar o mundo a encontrar caminhos mais promissores ao tratamento. Essa instituição precisa ter como eixo norteador a liberdade da pessoa acima de tudo”, finalizou.
Fonte: Agencia Minas
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