Greve e Manifestação Massiva em Defesa da Educação

Por Luiz Felipe Martins Cândido*

Aconteceu hoje [quarta feira - 24/08/11], na Praça da Assembléia, no bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, uma concentração e manifestação dos professores do Estado de Minas Gerais, em greve há 79 dias. Antes da manifestação, e como parte do movimento grevista, aconteceu também uma assembléia geral na qual foi votada a manutenção da greve por período indeterminado, até que as reivindicações sejam atendidas. É a greve dos profissionais da educação mais longa dos últimos dez anos.

Os professores se queixam, com razão, da falta de diálogo por parte do governo, que se recusa a negociar uma solução. O que eles reivindicam: o cumprimento, pelo governo estadual, do piso salarial nacional no valor de R$1597,87 previsto pela lei 11.738/08 e reconhecido como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do poder judiciário, responsável pela defesa dos direitos e deveres previstos na constituição brasileira. O piso salarial teve sua constitucionalidade reconhecida em acórdão publicado nessa quarta-feira (http://www.conjur.com.br/2011-ago-24/supremo-publica-acordao-declatou-constitucional-piso-magisterio). Além disso, o movimento reivindica outros direitos para a categoria, como a reconstrução do plano de carreira e a revogação da lei do subsídio.

Com a publicação do acórdão pelo STF, o movimento dos professores ganhou força em sua argumentação. Isso torna ainda mais latente o descompromisso do governo com a classe professoral. O que se exige, para além de salários justos e dignos para um profissional de tamanha importância, e em consonância com isso, é o cumprimento da lei. Depois de tentativas sucessivas de criminalização do movimento grevista na tentativa de deslegitimá-lo (prática comum, levada a cabo inclusive por meio de mentiras, em relação a todo movimento que se levanta em defesa de alguma causa e contra algum poder estabelecido), de apelos à população através da grande mídia na tentativa de colocar a população contra os professores, depois de tudo isso, quem está à margem da lei é o próprio estado.

O movimento, então, após a assembléia que definiu as diretrizes a serem tomadas para os próximos dias pelo movimento de greve, ganhou as ruas num belíssimo e massivo ato público que tencionava, ao dar as caras no centro da capital, chamar a atenção para a premência e legitimidade da paralisação e das reivindicações em pauta. Saindo da Praça da Assembléia, o movimento, que contava com a participação de diversas entidades apoiadoras da greve dos professores (estudantes, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra-MST, Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB) desceu em direção ao coração da capital entoando palavras de ordem. E, por incrível que pareça, apesar da paralisação do trânsito de automóveis, havia, em grande parte, assentimento da parte das pessoas que não faziam parte da caminhada. Houve também aqueles que ficaram insatisfeitos, afinal, com o trânsito bloqueado para os automóveis, trabalhadores e trabalhadoras que, saindo cansados dos seus trabalhos, estavam ‘presos’ no centro da cidade sem poder voltar para casa. Mas, infelizmente, não há outra maneira disso ser feito. É uma coisa que os movimentos sociais sabem há muito tempo, e que as pessoas descobrem a cada vez que são afetadas em seus direitos: direitos, só se efetivam, só se conquistam, à custa de muita luta. Não é possível esperar pela boa vontade de governos ou quem quer que seja. Além de frágeis, precários, sujeitos a retrocessos, os direitos são históricos, são apropriados, são produto de disputas. Foi isso que se viu hoje: pessoas reivindicando para si direitos que, mesmo do ponto de vista do próprio jogo institucional, já foram reconhecidos e que lhes têm sido negados.

Um ponto interessante foi o fato de a passeata ser composta de gente de todo tipo. Não eram apenas ‘militantes’, não eram apenas pessoas que comumente se vê em passeatas. Tinha branco, preto, homem, mulher, gay e inclusive muitas senhoras, o que me chamou a atenção. Afinal, elas são professoras e, a despeito de quaisquer projetos de sociedade, seja por que motivo for, havia problemas concretos em jogo, e cada um sabe onde o calo aperta. Foi bonito ver isso, essas caras diferentes e inusitadas nesse ambiente muitas vezes povoados por uma ‘fauna’ já mais ou menos reconhecível e identificável.

Bonito também foi a chuva de papéis picados à medida que a passeata avançava. Bonita também foi ver a alegria das pessoas que, a despeito das adversidades, do cansaço e da pressão, não perdiam as esperanças. Foi uma passeata alegre, animada. O que, talvez, para muitos seja um ponto negativo, que soe como uma falta de seriedade. Como se alegria e política fossem excludentes, fossem pólos opostos. Havia música e animação, e quem queria cantar, cantava, quem queria ficar calado, ficava. Talvez o que torna bonitas essas manifestações seja mesmo isso, são lugares de liberdade e de alegria. Política, para ser séria, não tem de vir de terno e gravata numa cara sisuda. Se o propósito é tornar a vida melhor e mais alegre, porque não sermos alegres agora, sendo também políticos? Deixemos o ‘decoro’, essa aparência de seriedade, pra quem não tem mais atrás do que se esconder além disso.

A impressão que deu, desde o começo, com tudo o que vimos, é que o movimento está firme em seus propósitos. Inclusive pelo tempo de duração do movimento. Inclusive pela resistência aos ataques desleais sucessivos, como os feitos através da propaganda ou a tentativa frustrada de contratação de substitutos para os grevistas. Inclusive pela firmeza na votação pela continuidade da greve e pelo entusiasmo com as possibilidades de melhora e reconhecimento efetivos. Os professores, que têm sido no Brasil uma profissão recorrentemente desvalorizada e desprestigiada, sabem que o momento é crucial. Quem sabe não seja uma boa hora, mantendo-se firme nessa posição a que o movimento chegou, para colocar as pessoas para pensar sobre a importância social desse profissional. Quem sabe não seja a hora para se encetar uma mudança de mentalidade. Eu não sei, mas quem sabe? O que me pareceu foi que os próprios professores têm a clareza de que não podem abandonar o barco agora, que é um ‘point of no return’, ou tudo ou nada, e que esse é um momento para se avançar de maneira significativa, e que ao fazer essa pressão no governo e com isso afirmando seu valor, uma auto-estima, mostra sua importância para a sociedade. Dessa vez vai. Tomara.

* Luiz Felipe Martins Cândido é mestrando em Filosofia pelo Universidade Federal de Minas Gerais.